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Rio Poti, no bairro Poti Velho, tomado pelos aguapés, dificultando a pesca e a vida aquática.
Foto: José Ribamar Rocha |
Teresina recebe novo alento na perspectiva
de preservação dos rios. Estivemos presente na Avaliação de Termo de
Compromisso de Ajustamento de Conduta, realizada em 25.01.13, considerando a
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em desfavor da
AGESPISA, Município de Teresina e Estado do Piauí, considerando a poluição dos
rios Parnaíba e Poti, firmada em dezembro de 2003 (!), para: 1. Identificar
imóveis onde não há rede de esgotos; 2. Construir, ampliar e monitorar as
estações de tratamento de esgotos, de 17% para 52%; 3. Implementar
monitoramento dos rios, com apoio da UFPI; 4. Identificação dos grandes
usuários de água não ligados à rede de esgoto, ao longo de todas as galerias
que desembocam no rio Poti, identificando as ligações irregulares; dentre
outras.
O IBAMA e o Município de Teresina
vistoriariam as dragas instaladas no leito do rio.
A AGESPISA e o Município de Teresina
fariam campanha publicitária de educação
ambiental de proteção ao ambiente.
Na avaliação do TAC, o Procurador da
República Dr. Kelston Lages, consultou várias entidades públicas através de
representantes (IBAMA, UFPI, Caixa Econômica Federal, AGESPISA, Sec. Municipal
Meio Ambiente, dentre outras) para manifestação sobre os resultados obtidos com
a execução do citado termo.
O IBAMA, responsável em acompanhar e emitir
relatórios sobre a execução do TAC, informou através do seu representante, que
houve ampliação da rede de esgoto, mas essa não está efetivamente em uso. Não
havendo, assim, ampliação efetiva da rede de esgotos, permanecendo em 17% o
atendimento à população de Teresina.
Reafirmamos o que todos já sabem, que o rio
Poti e Parnaíba sofrem a descarga de esgotos sem tratamento, inclusive esgotos
clandestinos ligados a galerias para escoamento de águas pluviais. A população
faz denúncias sobre o descaso das autoridades. O Ministério Público Federal vai
encaminhar a avaliação do TAC à Justiça Federal na próxima semana. A população
precisa acompanhar o trâmite do TAC.
Na ocasião, Alertamos também, além dos
aguapés, o problema sobre outra planta invasora – a canarana, que prolifera no
leito do rio, acelerando o processo de deposição de sedimentos.
José Ribamar Rocha.
